Tag: legislação

Ultimas Noticias
Congresso prorroga por 60 dias medida que proíbe apostas no Brasil​‌​

Congresso prorroga por 60 dias medida que proíbe apostas...

Congresso prorroga por 60 dias a MP que proíbe apostas no Brasil, intensificando...

Ultimas Noticias
Cavalos são deixados amarrados e sem água em Teresina​‌​

Cavalos são deixados amarrados e sem água em Teresina​‌​

Três cavalos foram encontrados amarrados e sem água em Teresina, expostos ao sol...

Ultimas Noticias
Governo propõe anistia de impostos para devedores do ICMS, IPVA e ITCMD​‌​

Governo propõe anistia de impostos para devedores do ICMS,...

Governo propõe anistia de até 90% em juros e multas para devedores do ICMS, IPVA...

Ultimas Noticias
Governo propõe anistia para impostos estaduais atrasados​‌​

Governo propõe anistia para impostos estaduais atrasados​‌​

Governo do Estado enviará projeto de lei para anistiar juros e multas de impostos...

Ultimas Noticias
Alepi discute PEC que altera data da posse de governador e vice no Piauí​‌​

Alepi discute PEC que altera data da posse de governador...

Alepi analisa PEC que muda data da posse do governador e vice no Piauí para 6 de...

Ultimas Noticias
Câmara adia votação de reajustes salariais e inclui novas categorias em Teresina​‌​

Câmara adia votação de reajustes salariais e inclui novas...

Câmara Municipal de Teresina adia votação de reajustes salariais e considera inclusão...

Ultimas Noticias
Davi Alcolumbre define calendário para votação do fim da escala 6×1​‌​

Davi Alcolumbre define calendário para votação do fim da...

Davi Alcolumbre anuncia calendário para discutir e votar a PEC que acaba com a escala...

Ultimas Noticias
Empresas devem garantir que trabalhadores votem no domingo, orienta MPT​‌​

Empresas devem garantir que trabalhadores votem no domingo,...

MPT-PI orienta empresas a garantirem que trabalhadores possam votar nas eleições...

Ultimas Noticias
Câmara aprova suspensão da CNH para motoristas que abandonarem animais​‌​

Câmara aprova suspensão da CNH para motoristas que abandonarem...

Câmara aprova suspensão da CNH para motoristas que abandonarem animais na rua, com...