Alepi discute PEC que altera data da posse de governador e vice no Piauí
Alepi analisa PEC que muda data da posse do governador e vice no Piauí para 6 de janeiro.
Renan Monteiro
Out 28, 2026
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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) está analisando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 1/2026, que propõe a alteração da data de posse do governador reeleito, Rafael Fonteles (PT-PI). O texto foi apresentado durante a sessão plenária realizada na terça-feira, 27 de outubro de 2026.
A proposta, elaborada pela Mesa Diretora da Alepi, busca adequar a legislação estadual à emenda constitucional de 2021, com o intuito de evitar que a posse ocorra no feriado de Ano-Novo, celebrado em 1° de janeiro. Para a PEC ser efetivada, é necessária a aprovação dos deputados estaduais.
Se aprovada, as posses do governador Rafael Fonteles e do vice, Washington Bandeira (PT), serão transferidas para o dia 6 de janeiro. Essa mudança permitirá que os novos empossados participem da cerimônia de posse do presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorrerá em 5 de janeiro.
Um trecho da PEC destaca: “A presente Proposta não cria regra nova; ela elimina a divergência textual entre as duas Constituições e evita que o texto consolidado da Constituição Estadual continue a indicar data que não mais corresponde ao direito vigente”.
Após a leitura em plenário, a proposta segue agora para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi.
Fonte: ver matéria original.
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