Davi Alcolumbre define calendário para votação do fim da escala 6×1
Davi Alcolumbre anuncia calendário para discutir e votar a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz jornada de trabalho.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um cronograma para discutir e votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Alcolumbre destacou que a decisão atende a acordos políticos estabelecidos com diversos senadores. Ele garantiu que seguirá rigorosamente o rito regimental, que exige cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno da proposta.
Com isso, haverá cinco dias de debates ao longo desta e da próxima semana, com a expectativa de que a votação ocorra no dia 15 de outubro.
“Meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos. Teremos sessões de discussão na terça, quarta e quinta, e, se todos concordarem, poderemos concluir os debates na próxima semana para, então, deliberar em primeiro turno”, afirmou Alcolumbre em entrevista.
Após a votação inicial, serão necessárias mais três sessões antes do segundo turno. A PEC, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, estava parada no Senado até que Alcolumbre a encaminhasse à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto.
No início de setembro, a CCJ aprovou a proposta, mas a votação no plenário foi adiada. Alcolumbre optou por esperar o fim do primeiro turno das eleições, para não interferir nas campanhas dos senadores que estavam concorrendo a cargos eletivos.
“Agora, após as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores, não ouvi sobre demandas do presidente da República. Os senadores estavam preocupados com o uso eleitoral da proposta. Concordei em adiar a votação”, explicou.
Para que a PEC seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos 49 senadores, o que representa 60% dos 81 membros do Senado, em dois turnos de votação.
Alcolumbre se mostrou pessoalmente favorável à proposta. “Nesse dia, eu sei como vou votar. Cada um deve estar preparado para escolher, com seu coração e sua consciência, se vai votar a favor ou contra o fim da escala 6×1. Meu compromisso é pautar a proposta e garantir a deliberação”, assegurou.
Fonte: ver matéria original.




Comentários (0)