Câmara aprova suspensão da CNH para motoristas que abandonarem animais
Câmara aprova suspensão da CNH para motoristas que abandonarem animais na rua, com penalidades severas.
Renan Monteiro
Ago 13, 2026
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Motoristas que abandonarem animais na rua poderão enfrentar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme proposta aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12). O projeto agora segue para análise no Senado Federal.
Se a lei for sancionada, o abandono de um animal utilizando um veículo resultará na suspensão da CNH por um ano. Para casos envolvendo cães e gatos, a penalidade será mais severa, com a suspensão aumentando para 18 meses.
Além da suspensão, o infrator enfrentará uma multa equivalente a dez vezes o valor de uma infração gravíssima. Caso o abandono resulte em atropelamento, lesão ou morte do animal, o valor da multa será dobrado.
O projeto também estabelece que, em caso de reincidência dentro de um período de dois anos, a punição será a cassação da CNH do condutor. As mesmas regras de multa e suspensão se aplicam a quem abandonar animais utilizando embarcações.
A proposta visa aumentar a responsabilidade dos motoristas e proteger os animais, buscando reduzir os casos de abandono nas vias públicas.
Essa iniciativa reflete uma crescente preocupação com o bem-estar animal e a necessidade de medidas mais rigorosas para coibir o abandono.
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