Governo propõe anistia para impostos estaduais atrasados
Governo do Estado enviará projeto de lei para anistiar juros e multas de impostos estaduais atrasados.
Renan Monteiro
Nov 2, 2026
19
0
O Governo do Estado está prestes a enviar à Assembleia Legislativa, nesta semana, um projeto de lei que visa anistiar juros e multas relacionados ao pagamento atrasado de impostos estaduais. A proposta abrange devedores do ICMS, IPVA e ITCMD, oferecendo uma oportunidade para regularização fiscal.
Emílio Júnior, secretário de Fazenda, revelou que os detalhes da proposta ainda estão sendo finalizados. A expectativa é que o pagamento dos impostos atrasados possa ser iniciado no começo de dezembro, facilitando a quitação das dívidas por parte dos contribuintes.
Essa medida é vista como uma forma de aliviar a carga tributária para muitos cidadãos e empresas que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente em um cenário econômico desafiador. A anistia de juros e multas pode representar uma chance significativa para a recuperação fiscal dos devedores.
O governo espera que a proposta seja bem recebida pelos parlamentares e que, uma vez aprovada, traga alívio aos contribuintes em situação de inadimplência.
Fonte: ver matéria original.
Comentários (0)