Proibição de venda de bebidas alcoólicas no Piauí neste domingo
Venda de bebidas alcoólicas será proibida no Piauí das 4h às 17h neste domingo, 25, durante as eleições.
Renan Monteiro
Out 24, 2026
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A venda, a compra e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em todo o Piauí entre 4h e 17h deste domingo, 25 de outubro de 2026, dia do segundo turno das eleições. A medida foi determinada pela Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e abrange todos os estabelecimentos comerciais e espaços públicos do estado.
A restrição foi estabelecida pela Portaria nº 155/2026, publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira, 22 de outubro. Durante o período, bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos semelhantes não poderão comercializar bebidas alcoólicas.
Segundo a SSP-PI, a chamada Lei Seca visa garantir a normalidade do processo eleitoral, preservando a ordem pública e a segurança durante o dia de votação. A medida busca evitar ocorrências que possam comprometer os trabalhos eleitorais e o exercício do voto.
A portaria também considera os possíveis impactos do consumo excessivo de álcool, que podem resultar em conflitos e situações de violência durante o pleito.
Quem descumprir a determinação poderá responder pelo crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral. Além disso, provocar tumulto ou impedir o andamento dos trabalhos eleitorais configura crime, segundo o artigo 296 da legislação eleitoral.
O que muda
A proibição vale das 4h às 17h de domingo e inclui:
- Venda de bebidas alcoólicas;
- Compra de bebidas alcoólicas;
- Consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e estabelecimentos comerciais.
Após as 17h, horário previsto para o encerramento da votação, a restrição deixa de valer.
Fonte: ver matéria original.
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