Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos na zona Sudeste de Teresina
Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos na zona Sudeste de Teresina de 5 a 9 de outubro. Confira os serviços disponíveis.
A Justiça Itinerante inicia uma nova jornada de serviços gratuitos na zona Sudeste de Teresina, a partir desta segunda-feira (5) até sexta-feira (9). A ação acontece na Rua Senador Valdemar Santos, na Praça do Renascença I, das 8 às 14 horas, com entrega de senhas no local.
O objetivo da iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí, é facilitar o acesso da população aos serviços essenciais do Poder Judiciário, promovendo a garantia de direitos. Durante a semana, cerca de 10 serviços estarão disponíveis, incluindo divórcio consensual e solicitação de 1ª e 2ª via de identidade.
Serviços Judiciais Disponíveis
Entre os serviços judiciais oferecidos, destacam-se:
- Divórcio consensual
- Retificação de registro civil
- Suprimento de óbito
- Reconhecimento voluntário de paternidade
- Homologação de acordo de alimentos
- Declaratória de união estável
- Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA
Documentação Necessária
Para acessar os serviços, os cidadãos devem apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, além de comprovante de endereço e renda. Documentos específicos também são exigidos, dependendo do serviço solicitado. Por exemplo, para o divórcio, é necessária a certidão de casamento.
Serviços Extrajudiciais
Além dos serviços judiciais, a Justiça Itinerante oferece:
- Solicitação da 1ª e 2ª via de identidade (cópia de documentos pessoais, certidão de nascimento/casamento atualizada, comprovante de endereço e uma foto 3x4)
- Solicitação da 2ª via de registro civil de nascimento/casamento/óbito
- Pré-inscrição para o casamento civil
Os documentos solicitados variam conforme a condição civil do indivíduo, como solteiro, divorciado ou viúvo, cada um com exigências específicas.
A Justiça Itinerante busca, assim, aproximar o Judiciário da população, tornando serviços essenciais mais acessíveis e contribuindo para a cidadania.
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