Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos na zona Sudeste de Teresina​‌​

Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos na zona Sudeste de Teresina de 5 a 9 de outubro. Confira os serviços disponíveis.

Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos na zona Sudeste de Teresina​‌​

A Justiça Itinerante inicia uma nova jornada de serviços gratuitos na zona Sudeste de Teresina, a partir desta segunda-feira (5) até sexta-feira (9). A ação acontece na Rua Senador Valdemar Santos, na Praça do Renascença I, das 8 às 14 horas, com entrega de senhas no local.

O objetivo da iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí, é facilitar o acesso da população aos serviços essenciais do Poder Judiciário, promovendo a garantia de direitos. Durante a semana, cerca de 10 serviços estarão disponíveis, incluindo divórcio consensual e solicitação de 1ª e 2ª via de identidade.

Serviços Judiciais Disponíveis

Entre os serviços judiciais oferecidos, destacam-se:

  • Divórcio consensual
  • Retificação de registro civil
  • Suprimento de óbito
  • Reconhecimento voluntário de paternidade
  • Homologação de acordo de alimentos
  • Declaratória de união estável
  • Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA

Documentação Necessária

Para acessar os serviços, os cidadãos devem apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, além de comprovante de endereço e renda. Documentos específicos também são exigidos, dependendo do serviço solicitado. Por exemplo, para o divórcio, é necessária a certidão de casamento.

Serviços Extrajudiciais

Além dos serviços judiciais, a Justiça Itinerante oferece:

  • Solicitação da 1ª e 2ª via de identidade (cópia de documentos pessoais, certidão de nascimento/casamento atualizada, comprovante de endereço e uma foto 3x4)
  • Solicitação da 2ª via de registro civil de nascimento/casamento/óbito
  • Pré-inscrição para o casamento civil

Os documentos solicitados variam conforme a condição civil do indivíduo, como solteiro, divorciado ou viúvo, cada um com exigências específicas.

A Justiça Itinerante busca, assim, aproximar o Judiciário da população, tornando serviços essenciais mais acessíveis e contribuindo para a cidadania.

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