Loja em Teresina é interditada após denúncias de não entrega de produtos
Loja de eletrodomésticos em Teresina é interditada após denúncias de não entrega de produtos comprados.
Uma loja de eletrodomésticos no Centro de Teresina foi interditada na manhã desta quinta-feira (19) após receber cerca de 13 denúncias de consumidores que alegaram não ter recebido os produtos comprados. A ação foi realizada pela Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor (Sudecon) em parceria com a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccortec), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí.
Rosângela de Sousa Batista, uma das clientes afetadas, relatou que adquiriu uma geladeira no dia 14 de setembro, mas o produto não foi entregue dentro do prazo de dez dias estipulado. Após quase dois meses, ela ainda aguarda uma solução e depende da ajuda de vizinhos para conservar seus alimentos.
“Eu peço água no vizinho, uma garrafa de água no vizinho. Eu peço para guardar uma carne no vizinho. Aí eu não recebo meu produto e nem recebo meu dinheiro para poder comprar novamente uma geladeira”, desabafou Rosângela.
Apesar de não ter recebido o eletrodoméstico, Rosângela continua pagando as prestações, temendo que seu nome seja negativado. Outro consumidor, Fernando Silva de Sousa, também se dirigiu à loja após saber da fiscalização. Ele comprou uma geladeira à vista em agosto, mas não recebeu o produto e não recebeu notas fiscais de suas compras.
O representante do Procon, Arimatéia Área Leão, informou que a loja terá um prazo de 40 dias úteis para responder formalmente às reclamações. Ele destacou que, durante a fiscalização, o gerente da loja alegou não ter conhecimento sobre o estoque, afirmando que tudo estaria armazenado em Goiás.
“Nós solicitamos aqui o estoque, a informação do gerente é que não tem conhecimento de nada. Tudo (fica armazenado) em Goiás”, acrescentou Arimatéia.
O superintendente da Sudecon, Júnior Macedo, afirmou que as fiscalizações continuarão para garantir os direitos dos consumidores. Ele mencionou que estão sendo verificadas possíveis irregularidades, como crimes tributários e a falta de alvará de funcionamento da loja.
A delegada Marcela Sampaio, da Deccortec, confirmou que a inscrição estadual da loja está irregular e que o caso será analisado pela Secretaria da Fazenda.
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) também se manifestou, informando que foram identificadas diversas irregularidades, incluindo o descumprimento de ofertas e a ausência de produtos em estoque. Durante a fiscalização, muitos consumidores relataram que haviam efetuado pagamentos, mas não receberam as mercadorias.
Além disso, em algumas situações, os consumidores foram orientados a adquirir outros produtos como condição para receber os itens já pagos. Diante das irregularidades, a interdição dos dois estabelecimentos foi determinada, e as lojas terão 15 dias para apresentar defesa junto ao órgão de proteção e defesa do consumidor.
A Sudecon orienta os consumidores prejudicados a registrarem suas reclamações junto ao Procon, permitindo a apuração formal dos casos e a adoção das medidas cabíveis. O atendimento pode ser solicitado pelo e-mail procon@mppi.mp.br.
“É importante que os consumidores apresentem seus relatos, contribuindo para a identificação de outras possíveis irregularidades e para a garantia de seus direitos”, concluiu Júnior Macedo.
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