Senado aprova mudança na jornada de trabalho e garante duas folgas semanais‌

Senado aprova PEC que extingue a escala 6×1 e garante duas folgas semanais para trabalhadores.

Renan Monteiro Out 15, 2026 48 0

Senado aprova mudança na jornada de trabalho e garante duas folgas semanais‌

O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana para os trabalhadores brasileiros.

A votação ocorreu após a conclusão das discussões sobre a proposta, com os parlamentares articulando a aceleração da tramitação para que a análise fosse realizada em primeiro e segundo turnos no mesmo dia.

A PEC, que já havia recebido o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), altera dispositivos da Constituição Federal relacionados à jornada de trabalho. No segundo turno, todos os senadores da bancada piauiense votaram a favor do fim da escala 6×1.

Impactos da nova legislação

Com a aprovação, a jornada máxima de trabalho será reduzida de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

A implementação das mudanças será gradual, conforme detalhado na proposta:

Até dois meses após a promulgação: a jornada máxima será reduzida para 42 horas semanais, com dois dias de folga remunerada;
Um ano depois: a carga horária máxima será fixada em 40 horas semanais.

A proposta também inclui uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebem mensalmente mais de 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que ultrapassa R$ 21 mil.

Debate político em torno da proposta

O fim da escala 6×1 foi um dos principais temas debatidos no cenário político nacional nas últimas semanas. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderam a aprovação da proposta, considerando-a uma prioridade da agenda trabalhista do governo.

Parlamentares da oposição, como o senador Flávio Bolsonaro (PL), também manifestaram apoio à medida, evidenciando um consenso em torno da mudança.

Com a aprovação no Senado, a expectativa é que a tramitação seja concluída e a PEC seja promulgada até o dia 22, conforme o calendário previsto.