Operação Petróleo Real autua 12 postos no Sul do Piauí por irregularidades no abastecimento​‌​

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Procon/MPPI, autuou 12 postos de combustíveis durante a Operação Petróleo Real, realizada entre os dias 3 e 7 de agosto na região de São Raimundo Nonato, no Sul do estado.

A fiscalização, em parceria com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), inspecionou 93 postos em 20 municípios, com o objetivo de verificar a quantidade e a qualidade dos combustíveis fornecidos aos consumidores.

Irregularidades nas bombas de abastecimento

Segundo o MPPI, a maioria das irregularidades encontradas está relacionada à medição das bombas. Dos 12 autos de infração, nove foram por entrega de volume inferior ao indicado, prática conhecida como “bomba baixa”. Durante os testes, foram identificadas diferenças superiores ao limite permitido. A legislação admite uma variação máxima de 100 mililitros a cada 20 litros abastecidos, mas em alguns casos, a diferença ultrapassou 250 mililitros. Em um dos postos, o consumidor deixava de receber 688 mililitros a cada 20 litros abastecidos.

Qualidade do combustível em questão

A operação também revelou irregularidades na qualidade dos combustíveis. Em um dos postos, o teor de etanol na gasolina variou entre 33% e 34%, acima do limite permitido. Uma amostra do produto foi recolhida para análise laboratorial.

Falhas de segurança nos estabelecimentos

Além das questões de medição e qualidade, as equipes de fiscalização encontraram falhas relacionadas à segurança e à estrutura dos postos. Um dos estabelecimentos não possuía o kit obrigatório para análise da qualidade dos combustíveis, enquanto outro apresentava extintores de incêndio com prazo de validade vencido.

De acordo com o Procon/MPPI, a entrega de combustível em quantidade inferior à contratada configura vício de quantidade e viola o Código de Defesa do Consumidor. Os postos autuados poderão enfrentar processos administrativos e estão sujeitos a penalidades, incluindo multas.

“O consumidor tem o direito de receber exatamente aquilo que paga. A Operação Petróleo Real, realizada em conjunto com o Imepi, garante que o cidadão não seja prejudicado no momento de abastecer. Vamos continuar em campo para coibir irregularidades e proteger o consumidor piauiense”, afirmou a coordenadora-geral do Procon/MPPI, Micheline Serejo.

O Procon orienta consumidores que suspeitam de irregularidades, como combustível de má qualidade ou diferenças entre o volume pago e o abastecido, a registrarem denúncias pelos canais oficiais. Essas informações são essenciais para direcionar novas ações de fiscalização.

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