Câmara de Teresina espera confirmação de Chico Lucas para audiência sobre Polícia Municipal​‌​

A Câmara Municipal de Teresina está à espera da confirmação do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, para participar de uma audiência pública que discutirá a criação da Polícia Municipal na capital piauiense.

No dia 6 de novembro, o vereador João Pereira (PT) protocolou um projeto de lei que visa alterar a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal. Essa mudança está alinhada com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que foi aprovada no Senado na semana passada.

Em entrevista à TV Clube na segunda-feira (9), João Pereira comentou sobre a expectativa em relação à presença de Chico Lucas na audiência. “Fiz contato com o secretário e estou aguardando essa confirmação para realizarmos esse momento importante, já que ele é um dos precursores da aprovação dessa PEC”, afirmou.

A PEC estabelece que a Polícia Municipal terá competência para realizar policiamento ostensivo e comunitário, além de atuar na prevenção de crimes e na proteção de pessoas, bens e serviços nos municípios. O texto também determina que não pode haver, no mesmo município, uma Polícia Municipal e uma Guarda Municipal com atribuições sobrepostas.

João Pereira destacou que a intenção da Câmara de Teresina é convidar presidentes de Câmaras Municipais de outras cidades do Piauí para esclarecer os detalhes da PEC durante a audiência pública. “Vamos fazer um convite aos demais presidentes de Câmaras para um debate amplo que envolva toda a sociedade do estado. Por isso, iremos marcar essa audiência pública”, concluiu.

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