Pedido de Janones para extinção do PL, partido de Bolsonaro, é encaminhado pela PGR
Deputado cita artigo do Código Civil que prevê "desconsideração da personalidade jurídica" quando houver "desvio de finalidade". O PL, segundo Janones, se desviou da função pública ao atacar as instituições The post Pedido de Janones para extinção do PL, partido de Bolsonaro, é encaminhado pela PGR appeared first on InfoMoney.
Renan Monteiro
Dez 3, 2024
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Deputado cita artigo do Código Civil que prevê "desconsideração da personalidade jurídica" quando houver "desvio de finalidade". O PL, segundo Janones, se desviou da função pública ao atacar as instituições
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